terça-feira, dezembro 7, 2021
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RS debate renovação antecipada de concessões de estradas

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Foto Diego Guedes Madeira

Ecosul é responsável pela manutenção das rodovias BRs 116 (foto) e 392 em território gaúcho

Viabilidade jurídica, garantia de execução de obras e tarifas justas à população são os três pontos fundamentais para ocorrer uma renovação antecipada do contrato de concessão com a Ecosul, responsável pelas BRs 116 e 392, no Rio Grande do Sul. Eles foram adiantados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (17). “Ainda temos muitos ‘ses’ para vencer e não podemos nos furtar de analisar todas as possibilidades. Só vai caminhar se houver, de fato, viabilidade jurídica, se perceber uma vantajosidade e se, de fato, a sociedade estiver confortável”, afirmou o ministro. Até o momento, não houve formalização por parte da empresa.

As únicas renovações antecipadas realizadas pelo governo federal até o momento aconteceram em ferrovias, assegurando cerca de R$ 30 bilhões em investimentos para o setor. “Uma extensão contratual só acontece se ficar muito demonstrado que exista vantajosidade. Ainda é muito prematuro fazer qualquer análise”, completou. Para viabilizar uma renovação, a Ecosul aponta para uma redução tarifária de 40%, além de solucionar alguns gargalos logísticos do estado, como duplicações das BRs 290, 116 e 392, e a recuperação da ponte sobre o Canal São Gonçalo.

Ao mesmo tempo, o governo federal trabalha em um estudo de viabilidade para um novo projeto de concessão em rodovias do Rio Grande do Sul, inclusive de um segmento que abrange as BRs 116 e 290. Os resultados são aguardados para o meio do ano.

Na audiência pública, o ministro da Infraestrutura ainda explicou sobre o andamento de duplicação da BR-116 no estado, elencada como uma das prioridades da gestão e que já conta com 123 quilômetros de pistas duplicadas de um total de 211 quilômetros de rodovia. “Vamos chegar ao fim de 2022 com a duplicação da BR-116 totalmente concluída. A gente sabe o quanto o Rio Grande do Sul necessita de infraestrutura”, destacou Freitas.

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