terça-feira, dezembro 7, 2021
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Maior programa de concessões de infraestrutura do mundo

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Para acelerar melhorias nas estradas, ferrovias, aeroportos e portos, governo faz novos investimentos e aposta na ampliação das concessões.

Há muito ainda a ser feito, mas desta vez, ao menos neste primeiro ano de novo governo, já é possível mensurar melhorias na infraestrutura do Brasil tanto nas estradas, a parte mais sensível, quanto nos demais modais como ferrovias, aeroportos e portos.

Para crescer o País precisa de uma infraestrutura mais eficiente. Caso contrário estaremos sempre reféns do famigerado “Custo Brasil”. Um prejuízo e tanto em operações logísticas. Tudo fica moroso e custoso quando os meios para se transportar pessoas e escoar cargas são deficientes.

No caso das estradas, a pressão e cobrança deve focar nos governos estaduais e municipais. Com dimensão continental, o Brasil possui 1.563,6 mil quilômetros de malha rodoviária, sendo 94,7% rodovias estaduais e municipais e apenas 5,3% federais (76,5 mil quilômetros). As estradas pavimentadas representam apenas 13,7% do total (213,5 mil quilômetros). Os outros 86,3% são rodovias não pavimentadas (1.350,1 mil quilômetros).

Ao menos a parte que lhe cabe, o governo federal vem fazendo direito a lição de casa. Da malha rodoviária federal, 65,5 mil quilômetros são pavimentados (84,7%); 6,4 mil quilômetros são duplicadas (10,7%) e 68,8 mil quilômetros são de pista simples (89,9%). O Ministério da Infraestrutura divulgou que investiu, ano passado,  R$ 8 bilhões para a duplicação/adequação de 27,3 quilômetros e para a construção/pavimentação de outros 91,7 quilômetros.

O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), liberou, em janeiro, mais 12 quilômetros de pista duplicada da BR-381/MG, no município de Antônio Dias, em Minas Gerais. O trecho faz parte do Lote 3.1 das obras de duplicação da rodovia. O tráfego está liberado desde o km 297, onde há o acesso para a pista nova, até o km 310, retornando para a pista antiga, próximo à comunidade do Machado.

Comandada por Tarcísio Dias, a pasta da Infraestrutura está engajada em fazer as melhorias de maneira acelerada e a aposta para cumprir suas metas é a privatização. No ano passado o governo concedeu 27 ativos em todos os modais de transporte; leilões que renderam R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões aos cofres públicos.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, este é o maior programa de concessões de infraestrutura do mundo. Na área de rodovias, o governo concedeu a BR-364/365/GO/MG, no trecho de 437 km entre Jataí/GO – Uberlândia/MG. Já no setor ferroviário, houve o leilão do tramo central da Ferrovia Norte-Sul, importante corredor que vai permitir o escoamento da safra do centro do país até os portos do Norte. Quando estiver em pleno funcionamento, a ferrovia vai permitir a ligação contínua entre os portos de Santos/SP e Itaqui/MA.

O setor portuário também foi contemplado no ano passado. No total, 13 terminais foram concedidos à iniciativa privada (3 em Cabedelo/PB, 1 em Vitória/ES, 5 em Belém/PA, 1 em Vila do Conde/PA, 2 em Santos/SP e 1 em Paranaguá/PR). Já na área de aeroportos foram leiloados 12 terminais, sendo seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste. Os ativos, juntos, acrescentaram mais R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos e vão gerar investimentos da ordem de R$ R$ 3,5 bilhões durante os 30 anos de concessão.

“Nosso programa é robusto e 2019 foi apenas uma amostra do que virá pela frente. Estão previstos mais de R$ 231 bilhões, contratados até 2022, em investimentos privados para as próximas décadas em portos, rodovias, ferrovias e aeroportos”, ressalta o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Entre as principais obras públicas entregues pelo governo, um dos destaques foi a pavimentação da BR-163 no trecho de 51 km entre Moraes Almeida/PA e Novo Progresso/PA. Após promessa feita pelo ministro no começo do ano, a rodovia, iniciada na década de 1970, está, agora, completamente asfaltada entre Sinop/MT e Miritituba/PA. O trecho pavimentado era o que faltava para interligar, definitivamente, os estados de Mato Grosso e Pará. Com a obra, além da garantia da chegada da safra, a rodovia vai possibilitar mais segurança para os caminhoneiros, que, até então, passavam dias em atoleiros no trecho crítico em questão, principalmente em época de chuvas.

Em 2019, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) entregou 400 quilômetros de pavimentação nova. Também foram concluídos 1.400 quilômetros de restauração de rodovias. Além disso, a autarquia reabriu 15 IP4’s (Instalações Portuárias de Pequeno Porte). Outras obras de destaque foram o alinhamento do Berço 4 do Porto de Itajaí/SC e a entrega do novo terminal do Aeroporto de Florianópolis/SC.

No âmbito do Fórum dos Caminhoneiros, o governo retomou diálogo constante com representantes do transporte de cargas. Cinco encontros foram realizados durante o ano. Entre as principais propostas formuladas juntamente com a categoria, em 2019, estão linhas de crédito exclusivas, garantia de Pontos de Parada e Descanso (PPD) nas novas concessões de rodovias, lançamento do Cartão Caminhoneiro, que fixa preço do diesel por 30 dias, e elaboração do Cartão Saúde Caminhoneiro, que permite que o SUS seja acessado em território nacional pelos profissionais.

Na área ambiental, o ministro assinou dois importantes acordos. O primeiro, em Nova York (EUA), com a Climate Bonds Initiative (CBI). Com o memorando de entendimento, a pasta buscou “selo verde” para os projetos de concessão de ativos de infraestrutura, o que possibilitará aos investidores acessar financiamento no mercado de títulos verdes.

O governo assinou, ainda, memorando de entendimento para parceria junto à agência de cooperação técnica alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). O objetivo foi fortalecer e atualizar as diretrizes socioambientais do ministério de modo a adequar a estruturação de ações e projetos às melhores práticas de desenvolvimento sustentável.

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